RESOLUÇÃO 02 – CONJUVE 2011
Em defesa do Projovem
Criado em 2005, como carro-chefe da política nacional de juventude, o Projovem foi concebido com a intenção de promover a inclusão social dos jovens, especialmente os de perfis mais vulneráveis, associando elevação da escolaridade, qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias.
O programa representou uma grande conquista para a juventude brasileira. Junto com a criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude, o Projovem finalmente colocava os jovens na agenda pública do país, afirmando e articulando dois princípios essenciais: oportunidades para todos e todas e universalização de direitos. “Os recursos a ele destinados sinalizaram a importância que este segmento assumia no governo federal, bem como o compromisso com a produção de impactos reais na qualidade de vida dos e das jovens” (Conjuve, 2010).
Infelizmente, a implementação do programa teve uma série de obstáculos e o seu resultado não foi exatamente o esperado, mesmo com a iniciativa de reconfiguração como Projovem Integrado em 2008. Algumas fragilidades foram registradas pelo Conjuve, no documento “Recomendações do Conselho Nacional de Juventude 2010”, que analisou um conjunto de programas realizados no período.
Dentre as principais questões apontadas, estava a baixa frequência dos/as jovens; a falta de articulação na implantação do programa nos estados e municípios; poucos avanços em iniciativas de experimentação e inserção profissional juvenil; a existência de distintas concepções em relação à juventude em diversos órgãos governamentais e atuação isolada dos ministérios.
Sem deixar de lado os problemas de ordem interna no próprio governo na execução do programa, compreende-se que, “grande parte das dificuldades deveu-se à fragilidade ou inexistência de políticas estruturantes para a juventude, especialmente nas áreas rurais, na educação profissionalizante x trabalho, cultura, saúde, esportes” (Conjuve, 2010). Este cenário tornou a tarefa do Projovem mais desafiadora, no sentido de ter que responder “às questões específicas que envolvem as vulnerabilidades do perfil social de seu público-alvo”.
O olhar crítico do Conjuve sobre o Projovem, não deixa de reconhecer as conquistas alcançadas, também citadas no documento já mencionado. O “Recomendações” traz como referência a avaliação do programa, que tem pontuado a sua contribuição na elevação da escolaridade e na construção de modelos pedagógicos e novos paradigmas sobre a juventude, “construídos nos últimos anos nas experiências de mobilização juvenil e a partir da intensa produção de estudos e pesquisas sobre o tema” (Conjuve, 2010).
Embora não consideremos o Projovem como “a” política nacional de juventude, ressaltamos o seu papel enquanto política social específica para o segmento em situação de vulnerabilidade social.
Para não perder de vista os acúmulos e a trajetória vivida pelo programa, o Conjuve indica algumas recomendações, no sentido de qualificar o processo:
1. Fortalecer o Comitê de Gestão integrada do programa, visando o seu funcionamento sistemático, efetivando a transparência e controle social;
2. Aprimorar os espaços de gestão do Programa, fortalecendo o papel de liderança da Secretaria Nacional de Juventude e de controle social do Conselho Nacional de Juventude;
3. Ampliar o sistema de avaliação e monitoramento para todas as modalidades do Projovem, de modo a produzir dados comparativos e integrados de eficácia, eficiência e efetividade da política e a garantir transparência e fácil acesso aos dados;
4. Viabilizar os recursos necessários para superar a precariedade de condições muitas vezes identificadas na execução das atividades dos programas (espaços e instalações inexistentes, insuficientes ou inadequados ao desenvolvimento da formação profissional em diferentes áreas; educadores com vínculos de trabalho precários, etc);
5. Em todas as modalidades do Projovem, instituir e garantir a efetividade das instâncias (fóruns ou comitês municipais, estadual e nacional) de participação direta de representações dos jovens do programa para acompanhamento do seu andamento e levantamento de sugestões para o seu aprimoramento;
6. Viabilizar a integração sequencial de jovens que concluem o Projovem Adolescente, para o Projovem Trabalhador e outros programas.
